COMPROMISSO COM A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
O Laboratório Adolfo Lutz respeita sua privacidade e está firmemente comprometido com a proteção dos Dados Pessoais, em conformidade com os requisitos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/18). Esta Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais informa como o Laboratório Adolfo Lutz, coleta, trata e protege seus Dados Pessoais no âmbito de suas atividades, além de fornecer informações sobre os direitos dos Titulares. Nós, do Laboratório Adolfo Lutz, acreditamos que a proteção de dados é fundamental para relações caracterizadas pela confiança, boa reputação e sustentabilidade.
1 – O QUE VOCÊ PRECISA SABER PARA ENTENDER ESTA POLÍTICA?
Para facilitar a leitura desta Política, informamos algumas definições úteis para o seu completo entendimento:
Utilizaremos os termos “nós”, “nosso” e “nossa” para nos referirmos ao nosso time e a qualquer membro do Laboratório Adolfo Lutz, o que inclui sócios, funcionários e outros membros diretamente relacionados conosco.
Utilizaremos ainda, “você”, “seu” e “sua” e outros termos semelhantes para nos referirmos aos nossos pacientes, clientes, fornecedores, parceiros de negócios, candidatos a vagas de emprego, profissionais do nosso time e visitantes do site do Laboratório Adolfo Lutz.
Definições importantes:
• Dados Pessoais: todas as informações que permitem a sua identificação, como nome, CPF, e-mail, telefone, entre outros.
• Dados Pessoais Sensíveis: informações relacionadas à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculados a você.
• Titular: pessoa natural a quem se referem os Dados Pessoais.
• Tratamento: toda atividade realizada com os Dados Pessoais, como coleta, produção, recepção, utilização, armazenamento, eliminação, entre outras.
• Controlador: pessoa natural ou jurídica que toma as decisões referentes ao Tratamento de Dados Pessoais.
• Operador: pessoa natural ou jurídica que realiza o Tratamento dos Dados Pessoais em nome do Controlador.
• ANPD: Autoridade Nacional de Proteção de Dados, responsável por fiscalizar o cumprimento da LGPD.
2 – QUAIS TIPOS DE DADOS PESSOAIS SÃO TRATADOS PELO LABORATÓRIO ADOLFO LUTZ?
O Controlador fica autorizado a tomar decisões referentes ao tratamento e a realizar o tratamento dos seguintes dados pessoais do subscritor:
• Nome completo;
• Data de nascimento;
• Número e imagem da Carteira de Identidade (RG);
• Número e imagem do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF);
• Endereço completo;
• Números de telefone, WhatsApp e endereços de e-mail;
• Informações de saúde relevantes para o atendimento do paciente.
3 – PARA QUAIS FINALIDADES OS DADOS PESSOAIS SÃO UTILIZADOS?
O Laboratório Adolfo Lutz realiza a coleta e o Tratamento dos seus Dados Pessoais mediante o seu consentimento, quando aplicável, ou, ainda, para o cumprimento de obrigações legais, regulatórias, contratuais, entre outras.
Finalidades gerais incluem:
• Viabilizar a comunicação e gerenciar todas as etapas envolvidas no relacionamento com pacientes e clientes.
• Prover a prestação dos serviços laboratoriais contratados.
• Viabilizar a intermediação de negócios e parcerias.
• Cumprir com obrigações legais e regulatórias.
• Viabilizar processos de seleção de novos profissionais.
4 – QUEM É O CONTROLADOR DOS DADOS?
O Laboratório Adolfo Lutz é o Controlador dos seus Dados Pessoais, responsável pelas decisões sobre o Tratamento, sempre em estrita observância à LGPD e às demais normas aplicáveis.
5 – COMPARTILHAMENTO DE DADOS
O Controlador fica autorizado a compartilhar os dados pessoais do subscritor com outros agentes de tratamento de dados, a exemplo de órgãos governamentais, planos de saúde ou outros agentes de tratamento de dados, exclusivamente quando necessário para as finalidades listadas neste termo. Esse compartilhamento ocorrerá observando os princípios e as garantias estabelecidas pela Lei nº 13.709, tais como os princípios da finalidade, adequação, necessidade, qualidade dos dados, segurança, prevenção, não discriminação, responsabilização e prestação de contas.
6 – COMO PROTEGEMOS SEUS DADOS?
Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus Dados Pessoais contra acessos indevidos, destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de Tratamento inadequado ou ilícito.
7 – QUAL O TÉRMINO DO TRATAMENTO DOS DADOS?
O Controlador manterá os dados de saúde do Titular conforme as finalidades do termo e em conformidade com o Conselho Federal de Medicina (CFM) e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). De acordo com as diretrizes do CFM, os dados em papel serão retidos
por no mínimo 20 anos, enquanto os digitalizados serão preservados permanentemente. Dados anonimizados serão mantidos indefinidamente. O Titular pode, a qualquer momento, solicitar a exclusão dos dados não anonimizados, respeitando a LGPD. O Controlador garante a segurança dos dados de saúde e comunicará incidentes à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e ao Titular, conforme exigido pela legislação. O Titular fica ciente de que poderá ser inviável ao Controlador continuar o fornecimento dos serviços ao Titular a partir da eliminação dos dados pessoais.
8 – COLETA E USO DE COOKIES
Cookies são utilizados para melhorar sua experiência em nosso site. Eles armazenam pequenas quantidades de informações que são baixadas para o seu dispositivo quando você visita nosso site.
9 – WEBSITES DE TERCEIROS
Nosso site pode incluir links para sites de terceiros. Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade de sites externos. Recomendamos que você leia a política de privacidade de todos os sites que visitar.
10 – COMO VOCÊ PODE ENTRAR EM CONTATO CONOSCO?
Em caso de qualquer dúvida ou solicitações para o exercício de seus direitos, entre em contato com nossa Encarregada de Proteção de Dados, Natali Rodrigues, pelo e-mail: [email protected].
11 – ATUALIZAÇÕES DESTA POLÍTICA
O Laboratório Adolfo Lutz reserva-se o direito de alterar ou ajustar esta Política a qualquer momento. Recomendamos que você a verifique periodicamente através deste endereço eletrônico.